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Conheça os benefícios garantidos por lei aos pacientes com câncer


28/02/2012

A lei garante diversos benefícios aos pacientes com câncer, como isenção de imposto de renda na aposentadoria, prioridade de atendimento em estabelecimentos comerciais, cirurgia plástica reparadora de mama, e isenção de impostos para compra de automóveis. O advogado do GAPC, entidade que auxilia pacientes com câncer em cinco municípios do país, afirma que a lei garante ao paciente de câncer até a liberação do Fundo de Garantia e do PIS para quitação de financiamento de casa própria. Sônia de Fátima Ueno extraiu um câncer que tinha no estômago. Seis meses depois, passou por nova cirurgia. Hoje ela depende de transporte público para fazer tratamento de quimioterapia. Mas a lei garante apenas o transporte interestadual. Atitudes simples como um vale-transporte, por exemplo, já ajudaria e muito pacientes com câncer que dependem dos ônibus para se dirigirem aos hospitais da rede pública e fazer tratamento de rádio ou quimioterapia. O problema é que a maioria dos municípios brasileiros ainda não possuem leis que possam atender a este tipo de paciente. Dona Ana Rosa conta que o marido teve câncer e que hoje está aposentado, com renda de um salário mínimo. Há seis meses ela descobriu que também tinha câncer. Como ela nunca trabalhou com carteira assinada, hoje tenta pleitear o Loas, tipo de lei que garantirá um salário mínimo mensal enquanto estiver viva. Por detrás de cada papel, de cada espera, existe um cidadão que aguarda mais do que um benefício próprio. Aguarda dignidade para gerações futuras.

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